Surdos - Educação, Direito e Cidadania

"São vozes que não estamos acostumados a vivenciar"

A formação de uma sociedade para todos, em que as diferenças são consideradas e respeitadas, passa pela educação de qualidade e acessível a todos, pela existência de direitos reconhecidos e pelo conhecimento das formas corretas para acessar tais garantias, como expressão de cidadania.

Este livro resgata a dignidade humana das pessoas surdas ao focar o processo histórico inclusivo deste segmento social por meio do realce à sua diferenciação, sobretudo, linguística e cultural, do estudo de seus direitos elementares: educação, trabalho e saúde, além de analisar detalhadamente estes direitos e os mecanismos jurídicos para efetivá-los, individualmente ou coletivamente.

Sumário

1 - Introdução

2 - Direitos humanos fundamentais

3 - O fundamento constitucional da dignidade humana

4 - O direito de igualdade e tratamento desigual

5 - Deficiências e Terminologias

5.1 - Pessoa com deficiência ou pessoa com necessidades especiais

5.2 - Deficiência e eficiência

5.3 - Surdo-mudo, deficiente auditivo, surdo e surdo-cego

6 - Pessoas surdas

6.1 - Análise histórica

6.2 - Contribuições do cristianismo

6.3 - Perdas auditivas: graus e classificações

6.4 - Filosofias educacionais e comportamentais em relação aos surdos

6.5 - Língua brasileira de sinais

6.6 - Cultura, dignidade, povo e identidade surda

6.7 - Competência legislativa

7 - Direito a Educação

7.1 - Legislações sobre a educação de pessoas surdas

7.1.1 - Consitituição da República

7.1.2 - Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a pessoa portadora de deficiência

7.1.3 - Política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência

7.1.4 - Lei de diretrizes e bases da educação

7.1.5 - Lei nº 10.436 de 24/04/2002

7.1.6 - Decreto nº 5.626 de 22/12/2005

7.2 - Educação de surdos: integração ou individuação?

7.3 - Etnocentrismo oralista em relação às pessoas surdas

8 - Direito ao Trabalho

8.1 - Análise histórica

8.2 - Constituição da República

8.3 - Legislações existentes

8.4 - Administração pública direta e indireta

8.5 - Concurso público

8.6 - Cargos de confiança, comissionadas ou de natureza temporária

8.7 - Administração particular

8.8 - Dispensa de paciente

8.9 - Benefício assistencial de prestação continuada

8.10 - A mendicância

8.11 - Justiça social e discriminação negativa

8.12 - Ação afirmativa e direito ao trabalho

8.13 - Diagnóstico: pessoa surda X trabalho

9 - Direito a Saúde

9.1 - A comunicação como instrumento

9.2 - Constituição da República

9.3 - Prevenção e reabilitação à Surdez

9.4 - Política nacional de atenção à saúde auditiva

9.5 - Lei nº 10.436/2002

9.6 - Decreto nº 5.625/2005

9.7 - Criminalização do atendimento precário

9.8 - Diagnóstico sobre percepção surda sobre a saúde

9.9 - Etnocentrismo clínico em relação à saúde surda

10 - A legitimidade do Ministério Público e das Associações de Pessoas Surdas.

Mecanismos processuais

10.1 - Ministério Público

10.2 - Associações de Pessoas Surdas

10 3 - Mandado de segurança

10.4 - Mandado de segurança coletivo

10.5 - Ação civil pública

10.6 - Ação cautelar e tutela antecipada

11 - Pesquisa de Campo

11.1 - Respostas obtidas das escolas

11.2 - Respostas obtidas das empresas e dos órgãos públicos

11.3 - Respostas obtidas do setor público de saúde

11.4 - Análise dos resultados

12 - Conclusão

13 - Referências

14 - Apêndices